Câmara de Vereadores faz balanço do primeiro semestre de 2011

A comunidade está cada vez mais próxima do poder legislativo. Esta constatação é reforçada através do balanço da atuação dos vereadores na câmara durante o primeiro semestre de 2011. Para agilizar soluções aos problemas enfrentados pela população de Blumenau, os parlamentares formaram, neste período, sete Comissões Especiais Temporárias. Uma delas, integrada por vereadores de todos os partidos, acompanhou a negociação salarial dos servidores municipais e conseguiu por fim a dez dias de greve. O grupo auxiliou no diálogo com o poder público acabando com o impasse em torno do reajuste da categoria.

A comunidade também participou e teve a oportunidade de se manifestar durante oito audiências públicas, realizadas para discutir temas de interesse dos blumenauenses. Um dos encontros questionou as obras do esgotamento sanitário, especialmente a recuperação deficiente das vias abertas, os valores a serem cobrados e a ineficácia da agência AGIR, criada para fiscalizar os trabalhos. A empresa Foz do Brasil não enviou representante e foi duramente criticada.  

Além disso, a sociedade pôde se pronunciar no plenário por meio da Tribuna Livre, que foi utilizada 36 vezes nestes seis meses. No primeiro semestre de 2011 os vereadores se reuniram em 42 sessões ordinárias e 20 extraordinárias, sem remuneração. Entidades, associações e personalidades que se destacam por ações em benefício da cidade foram honradas pelos parlamentares em oito sessões solenes.

Comissões especiais

• Negociação Salarial dos Servidores;
• Criação da guarda municipal e a situação da segurança pública em Blumenau;
• Fiscalização dos recursos financeiros das obras do ambulatório geral da Itoupava Central;
• Fiscalização dos recursos financeiros das obras de recuperação da Vila Itoupava;
• Apoio a viabilização do hospital universitário de Blumenau;
• Apoio as famílias residentes no Morro do Artur, quanto à retirada de moradores;
• Apoio a execução da duplicação da BR 470;

Independência da Mesa Diretora

Outro diferencial do semestre foi a atuação independente da Mesa Diretora em relação ao executivo. Como resultado, nove vetos do prefeito a projetos dos parlamentares foram rejeitados, promulgados pelo presidente do legislativo, Jovino Cardoso Neto (DEM), e transformados em leis. De acordo com o parlamentar, ele apenas cumpriu o que anunciou após sua eleição, no final de 2010: “Rever algumas coisas e fazer com que câmara fosse tratada com respeito, com dignidade, porque é aqui que são aprovadas as leis. O executivo tem que entender que aprovar projetos nesta casa não é da maneira como ele quer”.

 Ao todo, a câmara aprovou neste período 99 propostas, entre projetos de lei ordinária, complementar, decretos e resoluções. O trabalho de fiscalização desempenhado pelos vereadores é demonstrado também através dos 604 requerimentos e 6.285 indicações apresentados ao longo do semestre.

Nestes seis meses, três suplentes de vereadores tiveram a oportunidade de assumir uma cadeira no Legislativo, foram eles: João Valle Neto, Maria Bernadete Lombardi Moreira e Arlete da Silva. 

Números

• Sete Comissões Especiais Temporárias;
• 6.285 indicações;
• 604 requerimentos;
• 99 projetos aprovados;
• Nove vetos rejeitados;
• 42 reuniões ordinárias;
• 20 reuniões extraordinárias;
• Oito audiências públicas;
• Oito sessões solenes;
• 36 tribunas livres;