Em 2011, os vereadores de Blumenau se reuniram 167 vezes. Nestas oportunidades,
votaram 12610 indicações, requerimentos, moções e projetos. O ano foi de muito
trabalho, segundo o presidente da casa, Jovino Cardoso Neto (DEM). “Buscamos
atender, da melhor forma possível, os anseios da comunidade. Os números
comprovam isto. Esta mesa diretora, eclética, formada pelos partidos DEM, PSDB,
PMDB e PT, foi a que mais realizou audiências públicas”, conta o parlamentar. Ao
todo, foram 11, quase uma por mês.
Os temas foram os mais diversos e
atingiram todos os setores da sociedade. Em março ocorreu uma sobre a possível
proibição da circulação de ônibus intermunicipais; em abril, saneamento e
segurança pública; em maio, combate ao bullying e discussão sobre o piso
oferecido ao magistério da rede estadual, que estava há uma semana em greve; em
junho, a construção do Complexo do Badenfurt e a reestruturação da Guarda de
Trânsito; no mês de julho, o trabalho dos Clubes de Mães; em setembro, o
possível aumento do número de vereadores; em outubro, a recuperação da margem
esquerda do rio Itajaí-Açú e o cálculo do transporte coletivo; novembro,
promoção de políticas de igualdade racial e construção do Centro de Zoonoses; e,
em dezembro, sobre a municipalização do ensino fundamental.
Além das
audiências públicas, as comissões especiais também bateram recordes. A Câmara de
Vereadores criou, durante 2011, sete grupos de trabalho temporários. A maioria
tinha como objetivo acompanhar o executivo ou intermediar negociações. Para o
presidente Jovino Cardoso Neto (DEM), estas foram de fundamental importância
para a comunidade. “A da Guarda Municipal, por exemplo, os membros elaboraram um
extenso relatório, que ajudará e muito na decisão pela reestruturação ou criação
de uma nova corporação”.
Conforme Jovino, a economia também foi uma
prioridade. Os R$ 4,6 milhões – recursos do duodécimo, ecomizados durante o ano,
foram devolvidos aos cofres municipais e integralmente destinados a área da
saúde. “Esta prática vem sendo adotada há pelo menos sete anos e o valor não
utilizado é parte dos 5% mensais, garantidos pela Constituição, e que já vinha
sendo destinada ao Fundo Municipal de Saúde. Muitas áreas estão precisando de
recursos, mas para esta, precisamos dar uma atenção especial devido à crescente
demanda”.
E, para finalizar os trabalhos, o poder legislativo doou o
terreno que seria utilizado para a construção da Câmara de Vereadores, no bairro
da Velha. Sabendo da necessidade de algumas entidades de terem uma sede, o poder
legislativo doou a área, por 20 anos, à Casa de Apoio a Crianças Portadoras de
Neoplasia. O projeto de lei ainda autoriza a compartilhar o espaço com outras
cinco entidades, que devem ser: Associação Blumenauense de Amigos dos
Deficientes Auditivos (Abada), Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí
(Advali), Associação Blumenauense de Amparo aos Portadores de AIDS (Apaba),
Grupo Hércules (hepatites virais) e Associação Junior Achievement. Atualmente,
as entidades conversam sobre como o espaço será organizado.
Câmara em números
10624 indicações
1255 requerimentos
246
moções
222 projetos de lei ordinária
166 projetos de lei
complementar
40 projetos de decreto
19 projetos de resolução
8 emendas
à Lei Orgânica do Município
30 vetos
87 sessões ordinárias
50 sessões
extraordinárias
19 sessões solenes
11 audiências públicas
Comissões Especiais
- Guarda Municipal;
- Criação da Guarda
Municipal;
- Reconstrução da Vila Itoupava;
- Apoio à execução da
duplicação da BR-470;
- Apoio às famílias residentes no morro do Artur,
quanto à retirada de moradores;
- Apoio as movimentações e trabalhos em
relação ao aparelhamento, abertura e manutenção do Hospital Universitário de
Blumenau;
- Fiscalização dos recursos financeiros a serem aplicados nas obras
de recuperação da infra-estrutura da Vila Itoupava;
- Fiscalização dos
recursos financeiros a serem aplicados nas obras de ampliação do Ambulatório
Geral Guilherme Jensen;
- Acompanhamento e fiscalização dos investimentos
recebidos para reconstrução da cidade em razão da enchente de 2011;
-
Promoção da conclusão das obras no Dique da Fortaleza e na ETA 2 e a discussão
de alternativas para solução do problema.
Mesa diretora
“Esta foi a mesa diretora mais eclética que esta câmara já teve”, enfatiza o
presidente Jovino Cardoso Neto (DEM), que dirigiu os trabalhos neste ano ao lado
da vice-presidente, vereadora Helenice Luchetta (PSDB); primeiro secretário,
Beto Tribess (PMDB); e segundo secretário, Vânio Salm (PT).
O ano contou
com sete comissões temporárias. E o primeiro-secretário participou de todas
elas. “As comissões trouxeram ações ao município. A que auxiliou na abertura do
Hospital Regional Universitário, por exemplo, fez com que dos R$ 4,6 milhões de
recursos economizados do duodécimo, R$ 250 mil fossem destinados ao hospital”,
assinalou Beto Tribess.
Outro ponto forte desta mesa, conforme Helenice,
foi a aprovação da lei que altera o estatuto e o plano de carreira dos
servidores do magistério público municipal. “O professor que trabalha 40h na
rede de ensino municipal terá 8h para desenvolver melhor seu trabalho”, disse.
Ela apontou que, no próximo ano, a luta continuará para que as melhorias estejam
segundo a legislatura federal.
Sobre os planos para 2012, Jovino ressalta
a fiscalização das ações executadas em relação às catástrofes climáticas.
“Acredito que temos que redobrar a atenção a estas situações que nosso munícipe
vive no dia-a-dia”. O presidente ainda declarou que a câmara estará atenta aos
projetos e ações que valorizem o servidor público. “Eles que recebem os anseios
da sociedade. Então, precisam de um plano de cargos e salários para todas as
classes”. Também em relação ao próximo ano, Helenice afirmou que pretende
iniciar trabalhando para regularizar as ruas de placa amarela. Já Vânio Salm
dará uma atenção especial a questão da saúde e lembrou que a Campanha da
Fraternidade de 2012 está relacionada a este tema. “Podemos unir a questão
religiosa e política também para melhorar a vida do nosso povo”.
Insegurança pública
O tema segurança pública está cada vez mais presente entre os
blumenauenses. O aumento da criminalidade assusta moradores e comerciantes.
Preocupada com esta situação, a mesa diretora visitou diversas entidades ao
longo do ano a fim de buscar uma solução para o problema. A primeira foi a ACIB,
em fevereiro. Na oportunidade, o presidente Jovino Cardoso Neto (DEM) ressaltou
que o assunto devia ser discutido, primeiramente, com a sociedade organizada. “O
número do efetivo hoje não atende a necessidade do município. As instituições
organizadas podem nos ajudar a reavaliar estes dados”.
O ciclo de visitas
também contemplou o delegado regional da Polícia Civil, Rodrigo Emanuel
Marchetti. O encontro mapeou as expectativas dos profissionais e as suas
necessidades. Uma das grandes reivindicações da categoria é o aumento do número
de policiais. “Atualmente não conseguimos atender a demanda dos pedidos e das
denúncias. Outra situação que facilitaria as atividades e atendimento da polícia
civil é a mudança da Delegacia Central, que hoje está situada no Garcia, para o
prédio da Delegacia Regional, pois este local já é conhecido por toda a
população blumenauense, o que facilitaria o atendimento a toda a comunidade”,
falou à época, Rodrigo. A mesa diretora ainda visitou o 10º. Batalhão de Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros.
Para dar publicidade a ação, os
vereadores se reuniram com os meios de comunicação de Blumenau. “As reuniões
tinham como objetivo estreitar o relacionamento com a imprensa escrita, falada e
televisionada. Nestas visitas, dei abertura para um diálogo amistoso sobre os
temas pertinentes a vida pública e política, visando um bom relacionamento
profissional com a imprensa, afim de bem informar a todos sobre os vários
assuntos em prol da comunidade”, explica Jovino.
Até um ato público em
frente a Catedral pediu mais segurança pública para a cidade. O ponto alto foi a
entrega de um abaixo-assinado com 10 mil nomes ao representante do Ministério
Público de Santa Catarina, promotor Fabiano Henrique Garcia. O documento pedia a
abertura de ação civil pública contra o estado, ao Procurador Geral da Justiça.
“Queremos criar medidas que possam conter a criminalidade no município e na
região. Vamos reforçar cada vez mais a luta por aumento do efetivo policial,
aquisição de novos equipamentos, ampliação do sistema de câmeras, renovação e
aumento da frota, além da reestruturação do presídio regional”, destacou Jovino.
O ato foi uma iniciativa do poder legislativo blumenauense, da Câmara Mirim,
Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) e entidades organizadas da
sociedade.
Por fim, uma audiência pública foi realizada no mês de abril.
Na ocasião, o secretário estadual, César Grubba, reconheceu que segurança é
prioridade do governo, mas que é impossível atender a todos ao mesmo tempo. Como
conseqüência, revelou que em quatro meses foi notificado por quase 80 mandados
de segurança e 16 ações civis públicas de diversas regiões. Grubba relatou as
dificuldades enfrentadas e a burocracia que atrasa o processo licitatório para
novas obras na área. O secretário admitiu ser grande a defasagem de contingente
nas policias civil, militar, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Corpo de
Bombeiros e prometeu dar uma atenção maior ao Vale do Itajaí.
Exposições
O ano de 2011 também foi marcado pelas exposições. Foram 11 no total.
Atualmente, no Espaço Manoel da Luz Rampeloti encontra-se a “In Cólera”, de
Everton Duarte. Os painéis contemporâneos estarão no local até o dia 22 de
dezembro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Marcaram presença também
as seguintes mostras: “O possível como as estrelas” (artista Ana Paula Largura),
“Pfaurmas” (artista plástico Reynaldo Pfau), “I Amostra de Artes da
Pró-Família”, “12 anos da Câmara Mirim”, “Paisagens” (artista Marisa Assini),
“Letras Imortais” (Academia de Letras Blumenauense), “Blumenau vira notícia no
Você Repórter do site Terra” (repórter fotográfico Jaime Batista da Silva),
“Religiões de Matrizes Africanas: raízes da liberdade em uma cultura de paz”
(Grupo Cisne Negro), “Imagens de cada um de nós” (Associação de Fotógrafos
Profissionais de Santa Catarina – ASSEFOP) e “Nove anos de história do Clube
Atlético Metropolitano”.
Vereadores mirins
Os 15 vereadores mirins representam escolas municipais, estaduais e da rede
particular de ensino. Durante o ano, os pequenos parlamentares, além de se
reunirem nas duas sessões ordinárias mensais, viajaram a Brasília para conhecer
os três poderes; visitaram a Assembléia Legislativa, em Florianópolis; e
participaram de cursos e palestras através do projeto PIC JAC. Outra marca da
legislatura foi a quantidade de projetos de lei apresentados. Ao todo, foram 12.
No que tange aos requerimentos, 290.
